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Direito imobiliário aplicado aos negócios.

Artigos da equipe sobre incorporação, loteamentos, contratos, tributação, registro e leilões de imóveis.

Outorga onerosa do direito de construir em BH PL 5082023

Incorporação

Alteração da outorga onerosa do direito de construir em Belo Horizonte: 5 modificações do PL 508/2023

Rafael de Oliveira Lage · 18/05/2023

Contratos built to suit nas locações comerciais

Contratos

Contratos Built to Suit (BTS) como tendência nas locações comerciais

Renata Caroline Silva · 12/05/2023

usucapiao extrajudicial divisao

Registro e regularização

Usucapião extrajudicial: requisitos e passo a passo

Marina Barbosa Dias · 05/05/2023

Comissão de representantes na incorporação imobiliária

Incorporação

A função da comissão de representantes na incorporação imobiliária

Melissa de Carvalho Santana · 20/04/2023

Parcelamento de débitos previdenciários de obra

Mercado

Possibilidade de parcelamento de débitos previdenciários de obra

Marina Barbosa Dias · 14/04/2023

Alvará para venda de imóvel em inventário

Patrimônio e sucessão

Como requerer o alvará para venda de imóvel em inventário

Melissa de Carvalho Santana · 10/03/2023

Solução de Consulta COSIT 7.2021

Tributação

Solução de Consulta – COSIT n° 7/2021

Marina Barbosa Dias · 03/03/2023

Desocupação coletiva

Mercado

Desocupações coletivas e a decisão do STF na ADPF 828

Leandro Augusto Silveira · 17/02/2023

Invasão de imóvel

Registro e regularização

Ações possessórias em casos de invasão de imóvel

Rafael de Oliveira Lage · 10/02/2023

Cessão de direitos hereditários

Patrimônio e sucessão

Cessão de direitos hereditários: conceito, requisitos e restrições

Melissa de Carvalho Santana · 27/01/2023

Tributação da SPE

Tributação

Tributação da SPE: tudo o que você precisa saber

Marina Barbosa Dias · 20/01/2023

Assinatura eletrônica

Mercado

Assinatura eletrônica: como garantir a segurança e a validade

Melissa de Carvalho Santana · 13/01/2023

Venda de bens do espólio pelo inventariante

Patrimônio e sucessão

A possibilidade da venda de bens do espólio sem autorização judicial

Melissa de Carvalho Santana · 09/12/2022

Estremação de imóvel

Registro e regularização

O que é e como fazer a estremação de um imóvel?

Marina Barbosa Dias · 18/11/2022

Retificação de área de imóveis

Registro e regularização

Retificação de área de imóveis e as mudanças da Lei 14.382/2022 no procedimento administrativo

Marina Barbosa Dias · 11/11/2022

Inaplicabilidade do CDC na alienação fiduciária

Contratos

O julgamento do STJ sobre a inaplicabilidade do CDC aos contratos de alienação fiduciária

Rafael de Oliveira Lage · 04/11/2022

Condomínio de Lotes pós Lei 14.382/2022

Loteamento

O Condomínio de Lotes pós Lei 14.382/2022

Rafael de Oliveira Lage · 28/10/2022

adjudicação compulsória extrajudicial consultores

Registro e regularização

Adjudicação compulsória extrajudicial: como é o procedimento

Marina Barbosa Dias · 14/10/2022

Promessa e compromisso de compra e venda de imóvel

Contratos

Diferenças entre promessa e compromisso de compra e venda de imóvel

Melissa de Carvalho Santana · 23/09/2022

Tributação nos contratos de construção

Incorporação

A tributação nos contratos de construção

Marina Barbosa Dias · 02/09/2022

CND de obra

Tributação

Como expedir a Certidão de Regularidade de Obra?

Marina Barbosa Dias · 19/08/2022

Contrato de empreitada e Construção por administração

Incorporação

Construção por empreitada e por administração: entenda as principais diferenças

Melissa de Carvalho Santana · 12/08/2022

Lei de Alienação Fiduciária, Lei de Distrato e Código de Defesa do Consumidor

Contratos

Lei de Alienação Fiduciária, Lei de Distrato e Código de Defesa do Consumidor: conflito real ou aparente?

Marina Barbosa Dias · 29/07/2022

Assembleia de instalação de condomínio

Incorporação

Assembleia de instalação de condomínio

Melissa de Carvalho Santana · 15/07/2022