Registro e regularização

Registro e regularização

Alienação fiduciária sem registro em 2026: Lei nº 9.514/1997 ou CDC na rescisão do contrato, e o que o STJ vai decidir no Tema 1.420

Emmanuel Reis Cota · 20/10/2026

Registro e regularização

CNJ dispensa escritura pública na alienação fiduciária fora do SFI e do SFH

Emmanuel Reis Cota · 01/09/2026

Registro e regularização

Registro Eletrônico de Imóveis: o que muda com a ITN 004/2026 do ONR?

Emmanuel Reis Cota · 05/08/2026

Registro e regularização

Retificação, Estremação ou Demarcatória: qual o caminho certo?

Emmanuel Reis Cota · 02/07/2026

Registro e regularização

Estremação de Propriedade Rural: regularização, georreferenciamento e acesso a crédito em 2026

Emmanuel Reis Cota · 29/05/2026

Registro e regularização

Regularização Fundiária Rural: Garantindo Segurança Jurídica e Acesso ao Crédito para o Agronegócio em 2026

Emmanuel Reis Cota · 23/01/2026

Registro e regularização

Adjudicação Compulsória Inversa

Juliana Zamboni · 12/05/2025

Registro e regularização

Revisão do Código de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais

Amelita de Souza Vieira Costa · 22/04/2025

Registro e regularização

Renúncia ao direito de propriedade: uma estratégia legal para imóveis irregulares

Juliana Zamboni · 17/04/2025

Registro e regularização

Lei nº 14.382 de 2022: mudanças no registro de imóveis

Renata Caroline Silva · 13/05/2024

Registro e regularização

Registro de alienação fiduciária por instrumento particular: a polêmica decisão do CNJ

Marina Barbosa Dias · 09/10/2023

Registro e regularização

Georreferenciamento e o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR)

Renata Caroline Silva · 07/07/2023

Registro e regularização

Diferenças entre usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória extrajudicial

Marina Barbosa Dias · 16/06/2023

Registro e regularização

Usucapião extrajudicial: requisitos e passo a passo

Marina Barbosa Dias · 05/05/2023

Registro e regularização

Ações possessórias em casos de invasão de imóvel

Rafael de Oliveira Lage · 10/02/2023

Registro e regularização

O que é e como fazer a estremação de um imóvel?

Marina Barbosa Dias · 18/11/2022

Registro e regularização

Retificação de área de imóveis e as mudanças da Lei 14.382/2022 no procedimento administrativo

Marina Barbosa Dias · 11/11/2022

Registro e regularização

Adjudicação compulsória extrajudicial: como é o procedimento

Marina Barbosa Dias · 14/10/2022

Registro e regularização

A Lei 13.097 e o princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel

Matheus Felipe de Oliveira · 04/03/2022

Registro e regularização

Propriedade intelectual: como realizar o registro de marca?

Rafael de Oliveira Lage · 06/10/2021

Registro e regularização

O procedimento para abertura de empresa e registro de outros atos societários

Marina Barbosa Dias · 02/09/2021

Registro e regularização

Provimento 93/2020 – Código de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais

Rafael de Oliveira Lage · 05/08/2021

Registro e regularização

Provimento 100 do CNJ | E-notariado, matrícula notarial eletrônica e a digitalização das escrituras públicas

Rafael de Oliveira Lage · 24/06/2021

Registro e regularização

Saiba tudo sobre a REURB e como utilizá-la a seu favor

Rafael de Oliveira Lage · 20/05/2021